Bem, como vocês sabem, acompanhei de perto a abertura dos envelopes de habilitação dos projetos concorrentes ao Edital Catarinense de Cinema 2009. Depois de dois dias observando o processo há algumas considerações a fazer.
A primeira é em relação a números aqui divulgados. Inicialmente havia a informação de 196 projetos inscritos, mas depois foi confirmado que o número é 189. Sete a menos. Isso ocorreu porque a folha padrão da Comissão de Acompanhamento do Edital (COA), para preenchimento com o nome dos projetos e proponentes, não constava o número 11.
Quer dizer, saltava de 10 para o 12. Na soma das seis categorias deu um projeto a mais de longa, de doc, curta, vídeo e desenvolvimento de longa e de curta. A soma deu seis a mais, então. O sétimo elemento era um envelope enviado para o setor de protocolo da FCC que não referia-se ao edital de cinema.
Do número final de 189 projetos houve ainda seis desabilitados por descumprimento das regras de preenchimento dos envelopes, inclusive de um longa, que estavam sem a denominação exigida no edital e foram desclassificados sumariamente.
Restaram 183 projetos cuja documentação foi examinada pela Comissão Permanente de Licitações e que ficou assim distribuída:
LONGA
12 projetos, todos habilitados
DOC
34 projetos, 27 habilitados
CURTA
53 projetos, 40 habilitados
VÍDEO
50 projetos, 38 habilitados
DESENVOLVIMENTO LONGA
21 projetos, 18 habilitados
DESENVOLVIMENTO CURTA
13 projetos, 8 habilitados
A relação dos habilitados antecipada pelo blog no post anterior vai ser publicada hoje, a partir da 14 horas no Museu da Imagem e do Som, no CIC. Os desabilitados tem 5 dias para recorrer judicialmente da decisão.
Em relação ao processo é preciso registrar ainda outros aspectos. Mesmo com a dispensa da maior parte dos documentos neste edital, os concorrentes deixaram de cumprir itens básicos que estavam bastante claros na redação do texto.
A não habilitação ocorreu na maioria dos casos porque os proponentes não numeraram, ou não encadernaram os projetos em espiral, não autenticaram as cópias da carteira de identidade e do CPF, não denominaram a categoria na capa dos projetos, ou mesmo não assinaram a ficha de inscrição.
O mais lastimoso é que era possível fazer esta complementação na terça ou quarta-feira, durante a abertura dos envelopes, mas a presença dos interessados foi irrisória. Ontem, por exemplo, havia somente quatro proponentes no ato de abertura.
É preciso registrar ainda que a COA, presidida por Ronaldo dos Anjos, e integrada também por Cristina Ugolini, cumpriu com o período de 24 horas para divulgação dos habilitados e não habilitados e está publicando no prazo a listagem completa.
Dos três representantes da Cinemateca Catarinense na COA, somente Sandra Ouriques esteve presente. Os outros dois integrantes designados pela Cinemateca não participaram deste momento crucial da fase de habilitação.
Por fim, é preciso fazer um registro. No texto do edital de desenvolvimento de projeto de longa havia duas redações diferentes, publicadas nos sites da FCC e da Cinemateca Catarinense. No site da FCC não havia a exigência da autenticação das cópias da carteira de identidade e do CPF.
De maneira sensata, a COA seguiu o texto do site da FCC e habilitou os projetos que não autenticaram estes documentos. Futuramente é preciso que todos os sites que publiquem o edital façam um link para o texto oficial.
